A influência dos investimentos estrangeiros nas políticas brasileiras de preservação ambiental

O debate ambiental voltou à tona essa semana nos principais órgãos da administração pública. Parece que o governo brasileiro finalmente está se dando conta de que os investidores estrangeiros querem ver melhora significativa de resultado nas políticas ambientais brasileiras antes de voltarem a investir no país. Para tanto, será preciso efetiva redução nos índices de desmatamento.

Em videoconferência realizada nesta quinta (9), entre o vice-presidente, ministros do governo federal e investidores estrangeiros, para tratar da preservação do meio ambiente no Brasil, Mourão, que comanda o Conselho da Amazônia, disse que o plano do governo é manter as operações de repressão aos crimes ambientais, realizando ações mais efetivas nas áreas de regularização fundiária e de pagamentos de serviços ambientais para que, "pouco a pouco", se chegue a um "número de desmatamento que seja aceitável"[1]. Apesar das promessas, segundo ele, os fundos estrangeiros ainda não se comprometeram a fazer investimentos no país. Para esta sexta (10) também está agendada outra uma reunião nos mesmos moldes com os #investidores brasileiros.

É importante lembrar que Noruega e Alemanha contribuem juntas com mais de 90% do total do fundo administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas os dois países suspenderam os repasses no ano passado, após a crise das #queimadas na floresta amazônica e as discordâncias com a #política #ambiental do governo[2].

Recentemente, um grupo 29 grandes fundos internacionais de investimento, responsável por cerca de R$ 20 trilhões, enviou uma carta aberta às embaixadas brasileiras dos Estados Unidos, Japão, Noruega, Suécia, Dinamarca, Reino Unido, França e Holanda para mencionar a preocupação com o aumento do desmatamento no Brasil. Segundo dispõe, a situação ambiental atual cria incerteza sobre as condições para investir e fornecer recursos financeiros ao país.

Diante da pressão externa que tem recebido dos investidores, o governo brasileiro tenta melhorar sua imagem quanto a proteção da #Amazônia e dos povos indígenas. Conforme reportou o jornal Valor Econômico, nesta semana executivos de 38 grandes empresas brasileiras e estrangeiras enviaram uma carta a Mourão cobrando ações concretas de combate ao #desmatamento no país.

A Advocacia-Geral da União (#AGU), por sua vez, obteve êxito nessa semana (8) com uma liminar para bloquear de mais R$ 143 milhões em bens de desmatadores da floresta amazônica. Com isso, o valor total de bens bloqueados de infratores ambientais desde o início da atuação da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, montada pela instituição, ultrapassa os R$ 570 milhões[3].

O bloqueio foi obtido no âmbito de ação civil pública movida contra seis desmatadores do Mato Grosso. Eles estão sendo responsabilizados pelo desmatamento de uma área de mais de 5,5 mil hectares de floresta nativa e pela realização de queimadas ilegais em outra área de 1,5 mil hectare. A ação judicial foi baseada na autuação administrativa feita pela fiscalização Ibama.

A indisponibilidade dos bens tem como objetivo garantir recursos para a recuperação dos danos ambientais causados, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos, caso posteriormente os infratores venham a ser condenados em definitivo no âmbito das ações movidas pela AGU.

Segundo a Procuradora Renata Periquito Cunha, coordenadora da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, os bloqueios evidenciam a tendência de consolidação de um entendimento jurisprudencial perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que privilegia a máxima proteção ao meio ambiente.

Se persistirem, ações como essa poderão melhorar a imagem externa do Brasil e, quem sabe, voltar a atrair os investimentos tão necessários para esse momento e para o futuro econômico do nosso país.

[1] G1. Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/07/09/investidores-querem-ver-resultado-e-governo-busca-reduzir-desmatamento-diz-mourao.ghtml>. Acesso em: 09.jun.2020.

[2] G1. Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/07/09/investidores-querem-ver-resultado-e-governo-busca-reduzir-desmatamento-diz-mourao.ghtml>. Acesso em: 09.jun.2020.

[3] SÍNTESE. Disponível em: <http://www.sintese.com/noticia_integra_new.asp?id=461090>. Acesso em: 09.jun.2020.