Tributário - Planejamento, Reforma Tributária e Recuperação de Créditos
A área tributária passa por sua maior transformação em décadas. Com a implementação da Reforma Tributária entre 2026 e 2033, o sistema migrará para o IVA dual (CBS e IBS), além de ajustes no Imposto de Renda e novas regras de conformidade fiscal.
Nosso escritório presta suporte completo para empresas durante todo esse processo, com foco em:
Planejamento Tributário Estratégico
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Análise preventiva
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Estruturação de operações
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Impactos da Reforma Tributária
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Reorganizações empresariais
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Tributação nacional e internacional
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Planejamento para grupos familiares e holdings
Levantamento e Recuperação de Créditos Fiscais
Grande pilar da nossa atuação.
Realizamos:
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Revisões fiscais completas
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Identificação de créditos não aproveitados
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Recuperação administrativa e judicial
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Ajustes de apuração e compliance contínuo
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Auditorias especiais para a transição IBS/CBS
Contencioso Tributário
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Defesa administrativa (municipal, estadual e federal)
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Ações judiciais, defesas e medidas preventivas
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Teses tributárias consolidadas e seguras
Nosso foco é reduzir riscos, otimizar a carga tributária e proteger o patrimônio.
Levantamento, Recuperação e Gestão Contínua de Créditos Fiscais
O levantamento de créditos fiscais é uma das áreas mais relevantes e estratégicas para empresas que desejam reduzir custos, corrigir apurações e melhorar o fluxo de caixa — especialmente durante a transição para o novo sistema tributário.
A MAGALHÃES VENTURA ADVOGADOS atua de forma técnica, detalhada e segura na identificação e recuperação de créditos, tais como:
Créditos de PIS/COFINS
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Créditos de insumos
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Energia elétrica
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Frete
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Aluguéis
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Depreciação e outros
Créditos de ICMS
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ICMS-ST
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Créditos acumulados
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Revisão de notas e operações
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Créditos de exportação e substituição tributária
Créditos Previdenciários (INSS)
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FAP
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RAT
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Verbas não tributáveis
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Exclusões e compensações
Revisões completas e auditorias
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Revisão tributária dos últimos 5 anos
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Identificação de valores não aproveitados
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Procedimentos administrativos e judiciais
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Acompanhamento permanente para evitar novas perdas
Transição para o IBS e CBS
Realizamos auditorias especiais para preparar empresas para:
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Mudanças de regime
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Ajuste de créditos cumulativos
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Eliminação de créditos indevidos ou mal alocados
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Estruturação dos novos sistemas de apuração
Nosso objetivo é transformar complexidade tributária em oportunidades reais de economia.