TERCEIRO SETOR E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Atuação estratégica e segura para entidades sem fins lucrativos
O escritório Magalhães Ventura Sociedade de Advogados atua de forma especializada no assessoramento jurídico de entidades do terceiro setor, oferecendo suporte completo a associações, fundações, organizações sociais (OS), OSCIPs e demais entidades sem fins lucrativos.
Nosso trabalho é pautado pela conjugação entre segurança jurídica, eficiência operacional e conformidade regulatória, permitindo que nossos clientes concentrem seus esforços em suas finalidades institucionais, com tranquilidade e previsibilidade.
Estruturação e regularização de entidades
Prestamos assessoria integral na constituição e organização jurídica de entidades do terceiro setor, incluindo:
•Elaboração e revisão de estatutos sociais
•Constituição de associações e fundações
•Adequação à legislação vigente e boas práticas de governança
•Regularização documental e registral
•Obtenção de qualificações e certificações (OSCIP, OS, CEBAS, entre outras)
Governança, compliance e gestão jurídica
Apoiamos entidades na implementação de estruturas sólidas de governança e controle, assegurando transparência e conformidade:
•Implantação de programas de compliance
•Elaboração de códigos de ética e políticas internas
•Estruturação de órgãos de governança (conselhos e diretorias)
•Revisão de práticas administrativas e operacionais
•Auditoria jurídica preventiva
Relações com o poder público
Atuamos de forma estratégica nas relações institucionais entre entidades do terceiro setor e o poder público:
•Estruturação de parcerias (termos de colaboração, fomento e convênios)
•Análise e adequação à Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das OSCs)
•Apoio em processos de chamamento público
•Prestação de contas e acompanhamento jurídico
•Defesa em processos administrativos
Planejamento tributário e benefícios fiscais
Oferecemos suporte completo na gestão tributária das entidades, com foco na preservação de benefícios legais:
•Análise de imunidades e isenções tributárias•
Planejamento tributário para entidades sem fins lucrativos
•Regularização fiscal•Defesa em autuações fiscais
•Recuperação de créditos tributários
Contratos, captação de recursos e sustentabilidade
Auxiliamos na estruturação jurídica das operações necessárias à sustentabilidade das entidades:
•Elaboração e revisão de contratos•
Estruturação de parcerias com iniciativa privada
•Apoio jurídico à captação de recursos
•Modelagem de projetos e programas institucionais•Análise de riscos jurídicos em operações
Contencioso estratégico
Atuamos na defesa dos interesses das entidades em demandas judiciais e administrativas:
•Ações envolvendo imunidade e isenção tributária•
Demandas administrativas e regulatórias•
Responsabilização de gestores
•Defesa em ações civis públicas
•Litígios contratuais e institucionais
Atuação orientada à segurança e crescimento institucional
Nosso objetivo é oferecer assessoria jurídica sólida, preventiva e estratégica, contribuindo para a estabilidade, transparência e crescimento sustentável das organizações do terceiro setor.