COGNIÇÃO JURISDICIONAL
No âmbito jurídico, a palavra cognição é muito utilizada em diversos textos, palestras e até mesmo nas aulas de graduação. Mas afinal,...
GARANTIAS DO COPROPRIETÁRIO QUE NÃO É DEVEDOR E TERÁ SEU BEM EXECUTADO
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe inúmeras inovações ao ordenamento jurídico brasileiro. Dentre as mudanças mais relevantes,...
O objetivo da Cautelar é englobar várias outras execuções ficais, afirma STJ.
O Superior Tribunal de Justiça, em decisão proferida no dia 11 de junho de 2019 no REsp n.º 1656172, seguiu o entendimento que o...
