EFEITOS DA PANDEMIA NO REGIME DE DRAWBACK
É certo que a pandemia do coronavírus impactou diversos setores econômicos, dentre eles, o comércio mundial. Com o fechamento de...
ITCMD NÃO PODE SER COBRADO SOBRE HERANÇAS E DOAÇÕES NO EXTERIOR, CONCLUI STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por nove votos a um, que os estados não podem cobrar ITCMD sobre heranças e doações do...
PROJETO DE LEI PREVÊ 4% DE IMPOSTO SOBRE A VALORIZAÇÃO DO IMÓVEL
O Governo Federal, assim como em diversas outras situações, cobra Imposto de Renda sobre a valorização dos patrimônios imobiliários. Ou...
