MANCHAS DE ÓLEO NO NORDESTE: DIREITOS DOS TURISTAS E CONFLITO ENTRE OS PROCONS
Desde o início de setembro, a região Nordeste vem sofrendo com o aparecimento de diversas manchas de óleo que atingem todo o litoral....
MP DO "CONTRIBUINTE LEGAL" PREVÊ INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM DESCONTOS DE ATÉ
Foi realizada na manhã de 16 de outubro, no Palácio do Planalto, a cerimônia de assinatura da Medida Provisória (MP) do Contribuinte...
Outubro rosa: os direitos das pacientes com câncer de mama
Outubro Rosa é uma campanha internacionalmente conhecida e comemorada, amplamente apoiada por empresas, entidades e, sobretudo, pela...
STF decide que precatórios antigos deverão ser corrigidos pelo IPCA-E
No dia 03 de outubro de 2019, o Supremo Tribunal Federal concluiu que a inflação deverá ser utilizada como base para o índice de correção...
A PEC 42/2019 e a insistência do Brasil no aumento de arrecadação tributária
O “Trade and Statistics Outlook”[1], relatório produzido anualmente pela Organização Mundial do Comércio (OMC), apontou que o Brasil...
