REFLEXOS DO CORONAVÍRUS NO DIREITO DO TRABALHO
As recomendações e medidas expedidas pelas autoridades ao redor do mundo para combate ao Coronavírus envolvem esforços sanitários que vão...
COMUNICADO HOME OFFICE
Diante da situação de pandemia e do Decreto Estadual n.º 64.881/2020 (prorrogado novamente pelo Decreto Estadual nºs 64.967/2020), que...
OBRIGAÇÃO DE COBERTURA PELA SEGURADORA DOS DANOS EM AUTOMÓVEL CAUSADOS POR ENCHENTE
Em diferentes épocas do ano, em todo o país, muitos brasileiros enfrentam enchentes que ocasionalmente causam danos aos veículos...
USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA GERAL (Lei 13.465/17)
A usucapião é uma forma de aquisição originária de propriedade móvel ou/e imóvel que ocorre com a prolongada e ininterrupta posse da...
