EMPRESAS PODERÃO ENFRENTAR MAIOR DIFICULDADE PARA EXPEDIÇÃO DA CND COM A VITÓRIA DA FAZENDA NACIONAL
Na última terça-feira (27), a Fazenda Nacional virou o jogo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e modificou o entendimento...
Possuo um crédito contra o Estado. E agora?
Após o término de um processo judicial, qualquer pessoa (física ou jurídica) que tiver obtido êxito em decisão judicial final, da qual...
COBRANÇA TARDIA: ICMS SOBRE PESCADOS
Nos últimos meses, comerciantes paulistas de pescados vêm recebendo notificações do fisco estadual a respeito da falta de recolhimento do...
PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA COMPENSAÇÃO DE PRECATÓRIOS
AVISO IMPORTANTE: A Prefeitura São Paulo prorrogou até 30/09 o prazo para apresentação de requerimentos para compensação de precatórios...
