OFERECIMENTO DO SEGURO GARANTIA COMO POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA
O atual Código de Processo Civil, em seu artigo 805, prevê a possibilidade da substituição da garantia em dinheiro por outros meios que...
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E EXEQUATUR
A decisão definitiva de um Tribunal estrangeiro pode ter plena eficácia no Brasil, mas para que isso aconteça, é necessário proceder com...
DIÁRIO LITORAL - Impostômetro bate R$500 bilhões em menos de três meses
Hoje o Diário do Litoral publicou matéria sobre o recorde de arrecadação do Impostômetro (que mede a quantidade de arrecadação de...
Lançamento do livro "O PORTO DE SANTOS E REGIÃO NA ROTA 2030"
Compartilhamos o convite do lançamento do livro "O PORTO DE SANTOS E REGIÃO NA ROTA 2030", que conta com capítulo escrito por nossa...
ENCONTRO DE ESCRITÓRIOS SANTANDER
No último dia 14, estivemos mais uma vez com time de Gestão de Escritórios do Jurídico do Banco Santander, que realizou um evento muito...
A DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E AS CONSIDERAÇÕES PRÁTICAS SOBRE A PORTARIA 33/2018 DA PGFN: Possibilidade
Em outubro do último ano (2018), passou a vigorar a Portaria 33 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que disciplina os procedimentos...
APREENSÃO DO PASSAPORTE E CNH DO DEVEDOR - MEDIDAS ATÍPICAS PREVISTAS NO ART. 139, IV DO CPC.
Com o advento do novo CPC, medidas atípicas foram aprovadas para garantir o cumprimento de obrigações de fazer e não fazer (tutela...
ANÁLISE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO DESASTRE DA BARRAGEM DE BRUMADINHO
No dia 25 de janeiro de 2019, o mundo voltou a atenção para mais uma tragédia ocorrida no Brasil: o rompimento da barragem de Brumadinho,...
Open Banking: um novo modelo operacional financeiro
A falta de competidores para pressionar os custos operacionais dos bancos e a escassez de inovações nas operações financeiras no Brasil...
