ENCONTRO DE ESCRITÓRIOS SANTANDER
No último dia 14, estivemos mais uma vez com time de Gestão de Escritórios do Jurídico do Banco Santander, que realizou um evento muito...
A DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E AS CONSIDERAÇÕES PRÁTICAS SOBRE A PORTARIA 33/2018 DA PGFN: Possibilidade
Em outubro do último ano (2018), passou a vigorar a Portaria 33 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que disciplina os procedimentos...
APREENSÃO DO PASSAPORTE E CNH DO DEVEDOR - MEDIDAS ATÍPICAS PREVISTAS NO ART. 139, IV DO CPC.
Com o advento do novo CPC, medidas atípicas foram aprovadas para garantir o cumprimento de obrigações de fazer e não fazer (tutela...
ANÁLISE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO DESASTRE DA BARRAGEM DE BRUMADINHO
No dia 25 de janeiro de 2019, o mundo voltou a atenção para mais uma tragédia ocorrida no Brasil: o rompimento da barragem de Brumadinho,...
Open Banking: um novo modelo operacional financeiro
A falta de competidores para pressionar os custos operacionais dos bancos e a escassez de inovações nas operações financeiras no Brasil...
AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO ARTIGO 334 DO CPC/15
A audiência de conciliação e mediação como praxe na fase processual postulatória é uma novidade trazida pelo Código de Processo Civil de...
NOVA REGULAMENTAÇÃO DA COLETA, ARMAZENAMENTO E USO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL – LEI GERAL DA PROTEÇ
No ano de 2014, a Cambridge Analytica, uma empresa britânica de cunho publicitário, traçou o perfil psicológico completo de...
STJ DECIDE SOBRE A POSSIBILIDADE DOS BANCOS CANCELAREM CONTAS DE CORRETORAS DE CRIPTOMOEDAS.
Pela primeira vez na história do judiciário brasileiro o tema das criptomoedas foi debatido no cenário das instâncias superiores. O...
A COBRANÇA DIFERENCIADA ENTRE HOMENS E MULHERES NOS INGRESSOS EM CASAS NOTURNAS
Esta semana nossa colega Marcela Rosa publicou artigo científico sobre A COBRANÇA DIFERENCIADA ENTRE HOMENS E MULHERES NOS INGRESSOS EM...
