GARANTIAS DO COPROPRIETÁRIO QUE NÃO É DEVEDOR E TERÁ SEU BEM EXECUTADO
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe inúmeras inovações ao ordenamento jurídico brasileiro. Dentre as mudanças mais relevantes,...
O objetivo da Cautelar é englobar várias outras execuções ficais, afirma STJ.
O Superior Tribunal de Justiça, em decisão proferida no dia 11 de junho de 2019 no REsp n.º 1656172, seguiu o entendimento que o...
Atrasos e cancelamentos de voos: conheça seus direitos e garanta uma viagem mais tranquila
Viajar sempre nos causa algum tipo de ansiedade. Seja em viagens de lazer ou até mesmo profissionais, a preparação demanda certo tempo:...
O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE
O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na data de hoje, 05 de junho. Segundo site oficial da ONU[1], esta “é a principal data das...
EXPULSÃO DE MORADORES ANTISSOCIAIS DE CONDOMÍNIOS
Em fevereiro deste ano, a 16ª Vara Cível de São Paulo julgou procedente a ação proposta por um condomínio de luxo contra dois moradores...
ESCLARECIMENTOS SOBRE O PRODUTO ADQUIRIDO: UM DIREITO DO CONSUMIDOR
Provavelmente o leitor já recebeu ligações (muitas vezes incômodas) de operadoras de telemarketing oferecendo serviços ou melhorias nos...
OFERECIMENTO DO SEGURO GARANTIA COMO POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA
O atual Código de Processo Civil, em seu artigo 805, prevê a possibilidade da substituição da garantia em dinheiro por outros meios que...
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E EXEQUATUR
A decisão definitiva de um Tribunal estrangeiro pode ter plena eficácia no Brasil, mas para que isso aconteça, é necessário proceder com...
DIÁRIO LITORAL - Impostômetro bate R$500 bilhões em menos de três meses
Hoje o Diário do Litoral publicou matéria sobre o recorde de arrecadação do Impostômetro (que mede a quantidade de arrecadação de...
Lançamento do livro "O PORTO DE SANTOS E REGIÃO NA ROTA 2030"
Compartilhamos o convite do lançamento do livro "O PORTO DE SANTOS E REGIÃO NA ROTA 2030", que conta com capítulo escrito por nossa...
