AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO ARTIGO 334 DO CPC/15
A audiência de conciliação e mediação como praxe na fase processual postulatória é uma novidade trazida pelo Código de Processo Civil de...
NOVA REGULAMENTAÇÃO DA COLETA, ARMAZENAMENTO E USO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL – LEI GERAL DA PROTEÇ
No ano de 2014, a Cambridge Analytica, uma empresa britânica de cunho publicitário, traçou o perfil psicológico completo de...
STJ DECIDE SOBRE A POSSIBILIDADE DOS BANCOS CANCELAREM CONTAS DE CORRETORAS DE CRIPTOMOEDAS.
Pela primeira vez na história do judiciário brasileiro o tema das criptomoedas foi debatido no cenário das instâncias superiores. O...
A COBRANÇA DIFERENCIADA ENTRE HOMENS E MULHERES NOS INGRESSOS EM CASAS NOTURNAS
Esta semana nossa colega Marcela Rosa publicou artigo científico sobre A COBRANÇA DIFERENCIADA ENTRE HOMENS E MULHERES NOS INGRESSOS EM...
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
A usucapião é um modo de aquisição originária da propriedade e/ou de qualquer direito real que se dá pela posse prolongada da coisa, de...
NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe diversas inovações para o mundo jurídico. Dentre as novidades trazidas, uma das mais...
MULTIPARENTALIDADE: DEVER OU POSSIBILIDADE?
Ao longo dos anos, o conceito de família veio sendo tão ampliado que as definições mais antigas já não refletem necessariamente os...
A IMPLEMENTAÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA NO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO
Um dos temas mais comentados destas eleições 2018 foi a implementação da emblemática da cláusula de barreira constitucional, também...
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
Com o advento da Lei 11.441 de 4 de janeiro de 2007, surgiu a possibilidade de realizar inventário extrajudicialmente. Isso significa...
Artigo publicado: Licitações Internacionais e Cláusulas Socioambientais
O presente artigo pretende analisar como a inserção de cláusulas socioambientais nas licitações públicas internacionais abertas pelo...
