

Herança Digital
Na última década a ligação entre a humanidade e a tecnologia mostrou-se ainda mais fundamental em diversos aspectos da vida cotidiana....


Justiça anula multa de empresa notificada eletronicamente
Decisões judiciais têm cancelado autos de infração sofridos por contribuintes que foram intimados eletronicamente pela Fazenda Estadual...


REFIS MUNICÍPIO DE SANTOS 2019
Quem tem dívida com a Prefeitura de Santos já pode renegociá-la e obter descontos de até 100% na multa para o pagamento. O financiamento...


BLACK FRIDAY E A PROPAGANDA ENGANOSA
A Black Friday é uma tradição americana que hoje em dia é adotada em diversos países do mundo, inclusive no Brasil. Essa tradição...


GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO INSTITUI O “PEP DO ICMS”: O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO PARA LI
Foi instituído pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do decreto n.º 64.564/2019, o Programa Especial de Parcelamento (PEP do...


O PROJETO DE LEI 10.220/2018 E A ADEQUAÇÃO DA LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
No último dia 30 de outubro, houve aprovação do regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 10.220/18, que prevê pontos...


MANCHAS DE ÓLEO NO NORDESTE: DIREITOS DOS TURISTAS E CONFLITO ENTRE OS PROCONS
Desde o início de setembro, a região Nordeste vem sofrendo com o aparecimento de diversas manchas de óleo que atingem todo o litoral....
MP DO "CONTRIBUINTE LEGAL" PREVÊ INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM DESCONTOS DE ATÉ
Foi realizada na manhã de 16 de outubro, no Palácio do Planalto, a cerimônia de assinatura da Medida Provisória (MP) do Contribuinte...


Outubro rosa: os direitos das pacientes com câncer de mama
Outubro Rosa é uma campanha internacionalmente conhecida e comemorada, amplamente apoiada por empresas, entidades e, sobretudo, pela...


STF decide que precatórios antigos deverão ser corrigidos pelo IPCA-E
No dia 03 de outubro de 2019, o Supremo Tribunal Federal concluiu que a inflação deverá ser utilizada como base para o índice de correção...
























