IMPACTOS DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NA CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS BRASIL
Com a pandemia, muitas empresas se viram com dificuldades de cumprir suas obrigações financeiras e encontram-se em delicada situação de...
A influência dos investimentos estrangeiros nas políticas brasileiras de preservação ambiental
O debate ambiental voltou à tona essa semana nos principais órgãos da administração pública. Parece que o governo brasileiro finalmente...
STF ENTENDE QUE É DEVIDA A RESTITUIÇÃO DE PIS E COFINS PAGOS A MAIOR NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBU
A substituição tributária ocorre nos casos em que a responsabilidade de recolhimento dos impostos é repassada para a empresa de onde se...
STF DECIDE PELA CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DE ISS EM CONTRATOS DE FRANQUIA
Em julgamento recente, o STF entendeu pela possibilidade de incidência do ISS em contratos de franquia. Ao julgar o RE 603.136, a Corte...
FRAUDES VIRTUAIS DURANTE A PANDEMIA: O QUE FAZER PARA EVITAR SER A PRÓXIMA VÍTIMA?
O atual momento que vivenciamos é excepcional em diversos aspectos. Com a adoção do isolamento social como forma de prevenção ao novo...
STF admite expedição de precatório para quitação de parte incontroversa de condenação judicial
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a possibilidade de expedição de precatório ou...
O DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO NO ATUAL CENÁRIO DE PANDEMIA
É certo que a atual pandemia trouxe consigo inúmeras consequências, não só no âmbito da saúde, como também, na área jurídica, vez que...
Atos de agentes públicos durante a pandemia devem observar critérios técnicos e científicos
Em sessão realizada 21 de maio de 2020, por videoconferência, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os atos de agentes...
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ANUNCIA DIRETRIZES CONTRA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAI
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), editou a Resolução...
STF ANULA DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO ISS E IPTU
O Ministro Dias Toffoli acolheu o pedido da Prefeitura de São Paulo, nesta última segunda- feira (11/05), e anulou a decisão do Tribunal...
