2021: TEREMOS REFORMA TRIBUTÁRIA?
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, não houve nenhum projeto de reforma tributária que tenha chegado à fase em que...
A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DA DIFERENÇA DO PIS/COFINS COM A EXCLUSÃO DO ICMS.
Aos contribuintes que retiraram o ICMS destacado em nota fiscal do PIS e da Cofins, e não o efetivamente pago, a Fazenda Nacional vem...
POSSIBILIDADE DA VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA CONTRA A COVID-19
Diante da discussão sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19, o Procurador Geral da República, Augusto Aras, se manifestou...
ANULAÇÃO DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL POR FALTA DE NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR
No último dia 05/11, o ministro Marco Buzzi do Superior Tribunal de Justiça decidiu por anular um leilão extrajudicial e os atos...
MUDANÇAS EM LEI RENOVAM DEFESA DE EMPRESAS EM DISPUTAS SOBRE PLR.
O prazo mínimo de 90 dias para assinar acordos de participação em lucros e resultados (PLR) antes do seu pagamento, explícito na Lei nº...
PRIMEIRO DIA DO PIX 'FOI ESPETACULAR', DIZ PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL
Fonte: G1 O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta terça-feira (17) que o primeiro dia de operação do PIX, estreou...
JUÍZA AUTORIZA REINCLUSÃO DE EMPRESA NO SIMPLES NACIONAL
Fonte: Migalhas A juíza Federal Suane Moreira Oliveira, de Cascavel/PR, autorizou, liminarmente, a reinclusão de uma farmácia no Simples...
CONSIDERAÇÕES SOBRE O PIX – NOVO SERVIÇO DE OPEN BANKING DESENVOLVIDO PELO BANCO CENTRAL
O PIX é um serviço de pagamentos por meio de plataforma aberta, desenvolvida pelo Banco Central, que permitirá que seu usuário realize...
Dono do imóvel pode ser executado mesmo que ocupante tenha feito acordo para pagar dívida condominia
Considerando que a dívida de condomínio possui natureza propter rem – ou seja, acompanha o bem que originou o débito – e tendo em vista...
A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS EFEITOS NO MERCADO EDITORIAL BRASILEIRO
Em julho de 2020, o Governo Federal apresentou proposta de reforma tributária que tem por objetivo extinguir as contribuições feitas a...
