O DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO NO ATUAL CENÁRIO DE PANDEMIA
É certo que a atual pandemia trouxe consigo inúmeras consequências, não só no âmbito da saúde, como também, na área jurídica, vez que...
Atos de agentes públicos durante a pandemia devem observar critérios técnicos e científicos
Em sessão realizada 21 de maio de 2020, por videoconferência, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os atos de agentes...
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ANUNCIA DIRETRIZES CONTRA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAI
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), editou a Resolução...
STF ANULA DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO ISS E IPTU
O Ministro Dias Toffoli acolheu o pedido da Prefeitura de São Paulo, nesta última segunda- feira (11/05), e anulou a decisão do Tribunal...
STF SUSPENDE COMPARTILHAMENTO DE DADOS DE USUÁRIOS DE TELEFÔNICAS COM IBGE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020, que prevê o compartilhamento de...
COMO FICA O ALUGUEL COMERCIAL DURANTE A QUARENTENA?
Em virtude da pandemia causada pelo novo Coronavírus, estamos vivendo excepcional momento na história brasileira. Diversas medidas de...
AS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
No final de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde anunciou o primeiro caso de pessoa contaminada com o novo coronavírus no país, fato...
COVID-19 E A COMPETÊNCIA DOS GOVERNOS LOCAIS PARA IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS
Na tarde de ontem, o Ministro Alexandre de Moraes (STF) assegurou aos governos estaduais, distritais e municipais a competência para a...
REFLEXOS DO CORONAVÍRUS NO DIREITO DO TRABALHO
As recomendações e medidas expedidas pelas autoridades ao redor do mundo para combate ao Coronavírus envolvem esforços sanitários que vão...
COMUNICADO HOME OFFICE
Diante da situação de pandemia e do Decreto Estadual n.º 64.881/2020 (prorrogado novamente pelo Decreto Estadual nºs 64.967/2020), que...
