PREFEITURA DE SANTOS CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS A COMERCIANTES E AMBULANTES.
A Prefeitura de Santos/SP concede isenção e remissão de tributos municipais a ambulantes e comerciantes 115 atividades econômicas neste...
Nova Lei de Licitações e Contratos é sancionada
Em 01/04/2021 foi sancionada a nova Lei n.º 14.133/2021 de Licitações e Contratos Administrativos. O texto traz normas gerais para...
TURMAS DO STJ DIFICULTAM DEFESA DO CONTRIBUINTE EM EXECUÇÃO FISCAL
As 1ª e 2ª Turmas de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça passaram a entender o descabimento de embargos à execução fiscal...
COVID 19 e direitos constitucionais
Em decorrência da incomum situação que o país (e o mundo) vive atualmente com a pandemia, diversas decisões inéditas surgiram para...
FISCO ORIENTA SOBRE EXCLUSÃO DE ISS DO PIS/COFINS
Segundo a Solução de Consulta n.º 36, editada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal, empresas que contrataram...
CANCELADO OU SUSPENSO? O QUE AS EMPRESAS DEVEM SABER EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE NO CARNAVAL DE 2021.
O avanço da pandemia causado pelo COVID-19, fez com que alguns Estados e Municípios como Belo Horizonte, Florianópolis, São Paulo,...
AJUIZADA AÇÃO CONTRA LEI DE SÃO PAULO QUE OBRIGA FABRICANTES A RECOLHEREM PNEUS USADOS
A Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 781, com...
ENTENDA O AUMENTO DO ICMS EM SÃO PAULO
Para a população de São Paulo, o ano de 2021 é recepcionado por notícias nada animadoras. A criação da “figura de complemento de ICMS”...
