CANCELADO OU SUSPENSO? O QUE AS EMPRESAS DEVEM SABER EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE NO CARNAVAL DE 2021.
O avanço da pandemia causado pelo COVID-19, fez com que alguns Estados e Municípios como Belo Horizonte, Florianópolis, São Paulo,...
AJUIZADA AÇÃO CONTRA LEI DE SÃO PAULO QUE OBRIGA FABRICANTES A RECOLHEREM PNEUS USADOS
A Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 781, com...
ENTENDA O AUMENTO DO ICMS EM SÃO PAULO
Para a população de São Paulo, o ano de 2021 é recepcionado por notícias nada animadoras. A criação da “figura de complemento de ICMS”...
2021: TEREMOS REFORMA TRIBUTÁRIA?
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, não houve nenhum projeto de reforma tributária que tenha chegado à fase em que...
A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DA DIFERENÇA DO PIS/COFINS COM A EXCLUSÃO DO ICMS.
Aos contribuintes que retiraram o ICMS destacado em nota fiscal do PIS e da Cofins, e não o efetivamente pago, a Fazenda Nacional vem...
POSSIBILIDADE DA VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA CONTRA A COVID-19
Diante da discussão sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19, o Procurador Geral da República, Augusto Aras, se manifestou...
ANULAÇÃO DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL POR FALTA DE NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR
No último dia 05/11, o ministro Marco Buzzi do Superior Tribunal de Justiça decidiu por anular um leilão extrajudicial e os atos...
MUDANÇAS EM LEI RENOVAM DEFESA DE EMPRESAS EM DISPUTAS SOBRE PLR.
O prazo mínimo de 90 dias para assinar acordos de participação em lucros e resultados (PLR) antes do seu pagamento, explícito na Lei nº...
PRIMEIRO DIA DO PIX 'FOI ESPETACULAR', DIZ PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL
Fonte: G1 O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta terça-feira (17) que o primeiro dia de operação do PIX, estreou...
